Termos e Condições

Modelo a rever. Este texto é uma estrutura de base e tem de ser revisto e validado juridicamente antes do lançamento. Preencha os campos entre [ ].

1. Identificação do vendedor

[Nome / denominação social], NIF [NIF], [morada], [email], [telefone].

2. Pedidos de encomenda

O envio de um pedido através do site não implica pagamento imediato. A TOSCANY contacta o cliente para confirmar a disponibilidade, os portes e os detalhes da encomenda. O contrato considera-se celebrado com [definir o momento — ex.: a confirmação da encomenda pela TOSCANY].

3. Preços

Os preços são apresentados em euros, com IVA incluído à taxa legal em vigor. Os portes são indicados antes da confirmação.

4. Pagamento

[Indicar meios de pagamento aceites e prazos.]

5. Direito de livre resolução

[Prazo legal de 14 dias e respetivas condições e exceções — rever com jurista. Ver também a página Trocas e Devoluções.]

6. Garantia

[Garantia legal de conformidade aplicável.]

7. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a [Entidade RAL — nome e site]. Mais informação em www.consumidor.gov.pt. Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt.